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Termos e Condições

Última atualização: 21 de Outubro de 2025

1. Titularidade do Website

1.1. O presente website, antestreia.pt, é gerido e alojado por Nuno Cubal Reis, Unipessoal Lda., com sede em Avenida de França 256, 8º, 4050-276 Porto, Portugal, NIPC 514760680, doravante designado por “Antestreia.pt”, “Nós” ou “Empresa”.

1.2. Para qualquer esclarecimento sobre estes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar-nos através do email mail@antestreia.pt.

2. Objeto e Aceitação dos Termos

2.1. Os presentes Termos e Condições (T&C) estabelecem as regras de acesso e utilização do website antestreia.pt, bem como de quaisquer serviços, passatempos ou conteúdos disponibilizados através do mesmo.

2.2. O acesso e utilização deste website por qualquer pessoa (doravante designada por “Utilizador” ou “Você”) implica a plena aceitação, sem reservas, de todas as disposições contidas nestes T&C e na Política de Privacidade e Cookies do site. Caso não concorde com os T&C, não deverá utilizar o website.

2.3. O Antestreia.pt reserva-se o direito de alterar estes T&C a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo a versão atualizada vinculativa para o Utilizador a partir da data da sua publicação.

3. Conteúdo e Finalidade do Website

3.1. O antestreia.pt tem como finalidade principal falar sobre Cinema. Cada artigo é propriedade intelectual do autor identificado no mesmo.

3.2. Informação de Terceiros: Grande parte da informação (datas, locais, sinopses, trailers, regras de passatempos de terceiros, etc.) é fornecida por bases de dados externas como distribuidoras, promotores ou exibidores de cinema. O Antestreia.pt não garante a exatidão, integralidade ou atualização dessa informação e não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões que dela possam advir. O Utilizador deverá sempre confirmar os detalhes junto das entidades promotoras dos eventos.

3.3. Passatempos: Se o Antestreia.pt promover passatempos próprios ou divulgar passatempos de terceiros, aplicam-se as seguintes condições: a) Os passatempos próprios terão um regulamento específico que prevalecerá sobre estes T&C no que for contraditório; b) Nos passatempos de terceiros, o Antestreia.pt atua apenas como intermediário de informação, sendo a responsabilidade pela organização, atribuição, gestão dos convites e resolução de litígios da exclusiva responsabilidade do promotor do passatempo.

4. Conduta do Utilizador

4.1. O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e em conformidade com os presentes T&C, abstendo-se de: a) Causar danos ou interferir no normal funcionamento do website; b) Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais; c) Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros ou do Antestreia.pt; d) Tentar aceder a áreas restritas sem autorização ou utilizar software para extrair conteúdo (web scraping).

4.2. O Antestreia.pt reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao Utilizador que viole as regras de conduta estabelecidas.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os conteúdos presentes no website, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, software e o design do website, são propriedade do Antestreia.pt ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor.

5.2. O Utilizador pode descarregar ou armazenar temporariamente o conteúdo deste website para efeitos de visualização num computador pessoal ou smartphone, para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outra reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo é estritamente proibida sem o consentimento prévio e por escrito do Antestreia.pt.

6. Exclusão de Responsabilidade

6.1. O Antestreia.pt não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam advir da utilização do website, incluindo interrupções, vírus informáticos ou falhas técnicas.

6.2. Convites e Entradas: O Antestreia.pt não é responsável pela recusa de entrada nas salas de cinema, pela lotação esgotada, pela alteração de datas, horários ou locais das antestreias. Em caso de atribuição de convites, a responsabilidade de utilização e de levantamento dos mesmos recai sobre o Utilizador, que deve cumprir as regras do respetivo promotor (ex: apresentação de documento de identificação).

6.3. O Antestreia.pt não se responsabiliza pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam links no nosso website.

7. Proteção de Dados Pessoais

7.1. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é regido pela nossa Política de Privacidade e Cookies, que pode ser consultada em https://antestreia.pt/politica-privacidade/.

7.2. Ao utilizar o website, o Utilizador consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos descritos na referida Política.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

8.1. Os presentes Termos e Condições, bem como a utilização do website, são regidos pela lei portuguesa.

8.2. Para a resolução de qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes Condições, será competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES